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19 de outubro de 2018
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Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade

A proposta se inspira em boas práticas adotadas por outras administrações tributárias. A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o […]
20 de setembro de 2018
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Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O CAEPF tem por escopo a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição no CNPJ. O cadastro entrará em produção de […]
9 de agosto de 2018
U.S. dollars and euros banknotes are seen in this illustration photo taken at a change bureau in Paris, October 28, 2014. The global economy will gradually improve over the next two years while the euro zone struggles with stagnation and an increased deflation risk, the OECD said on Tuesday November 25, 2014. The OECD has calculated that a gradual 10 percent depreciation of the euro and the yen against the dollar over the next two years could potentially raise growth in the euro area and Japan by around 0.2 percentage point next year and twice as much the following year. Picture taken October 28, 2014. REUTERS/Philippe Wojazer  (FRANCE - Tags: BUSINESS)

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2018 – Ano-base: 2017

Atenção: O prazo regular de entrega da declaração é de 2 de julho até 18 horas de 15 de agosto de 2018. Devem responder o Censo Anual 2018 – Ano-base 2017: as pessoas jurídicas sediadas no País, com participação direta de não residentes em seu capital […]
26 de junho de 2018

Brasil está pleiteando vaga como membro pleno da OCDE

Com adesão, país passaria a ter voz e voto dentro da organização, assegurando que as especificidades da economia brasileira sejam consideradas no estabelecimento e na revisão de padrões recomendados pela entidade. 19/06/2018 por: Banco Central do Brasil O governo federal está promovendo desde maio do […]
4 de maio de 2018
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Projeto cria tributo para financiar agricultura orgânica em pequena propriedade

O Projeto de Lei 9033/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, cria um novo tributo para financiar a agricultura orgânica no País desenvolvida por pequenos produtores rurais. Proposta pelo deputado Roberto Sales (DEM-RJ), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Produtos Orgânicos incidirá sobre o […]
24 de abril de 2018
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Senado avança na definição de código que defende contribuintes

Até o final de abril, milhões de brasileiros terão entregado suas declarações anuais de imposto de renda para a Receita Federal.
3 de abril de 2018
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Medida Provisória que beneficia empresas de informática pode ser votada em comissão mista ainda hoje

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 810/17 reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). A MP amplia o prazo para as empresas brasileiras de informática, beneficiadas com incentivos fiscais associados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), reinvestirem valores pendentes. A votação estava […]
2 de março de 2018
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Receita e OCDE realizam encontro sobre Preços de Transferência na CNI

Foi realizado nessa quarta, 28 de fevereiro, o seminário “O padrão dos Preços de Transferência da OCDE e a abordagem brasileira: desafios e oportunidades”, na sede da Confederação Nacional da Indústria-CNI, em Brasília. O evento foi promovido pela Receita Federal, em conjunto com a Organização […]